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Acionistas minoritários queriam que a União pagasse por atos de corrupção praticados por ex-diretores da estatal, mas TRF2 rejeitou tese. gov.br/agu/pt-br/comu…

A União arrecadou R$ 489 milhões que eram devidos pela mineradora Samarco em multas pelo desastre da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. gov.br/agu/pt-br/comu…

Mais de 20 mil funcionários dos Correios começaram a atender, nesta sexta-feira (30/5), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. gov.br/agu/pt-br/comu…

A resolução foi editada em junho de 2024 após a ocorrência de efeitos adversos a pacientes que utilizaram a substância em procedimentos estéticos. gov.br/agu/pt-br/comu…

Você sabe o que é escusa de consciência? #AGUExplica!

A cerimônia foi realizada no auditório do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF), com a presença de dirigentes da AGU e de familiares dos empossados. gov.br/agu/pt-br/comu…

Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento de aposentados. gov.br/agu/pt-br/comu…

A AGU obteve mais uma decisão judicial favorável que confirma a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)- RDC 24/2010) sobre a propaganda de alimentos considerados nocivos à saúde. gov.br/agu/pt-br/comu…

Justiça já deferiu cinco das 15 ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas. gov.br/agu/pt-br/comu…

Ibama pode agir no combate a dano ambiental se estados forem omissos. Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da atuação supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. gov.br/agu/pt-br/comu…

Com as novas ações, o valor total em cobrança judicial e extrajudicial feita pela AGU no âmbito ambiental desde janeiro ultrapassará R$ 1,5 bilhão. gov.br/agu/pt-br/comu…

AGU debate meio ambiente e direitos humanos em evento internacional. III Conferência Latino-americana de Advocacias e Procuradorias de Estado acontece em Sucre, na Bolívia, e antecede assembleia da ALAP. gov.br/agu/pt-br/comu…

#DiaMundialdoMeioAmbiente: AGU propõe cadastro nacional de escavadeiras contra o garimpo ilegal. Sugestão ao Conama visa reforçar o controle ambiental e evitar avanço em áreas indígenas. gov.br/agu/pt-br/comu…

Entre os objetivos do acordo estão a desjudicialização e o enfrentamento da litigância abusiva. gov.br/agu/pt-br/comu…

Com novas ações contra infratores, AGU amplia combate a crimes ambientais. Foram ajuizadas este ano 38 ações civis públicas que buscam indenizações no valor de R$ 718 milhões. gov.br/agu/pt-br/comu…

AGU participa do primeiro Mutirão Pop Jud Povos Indígenas no RN. Seis comunidades foram atendidas com a realização de nove acordos para concessão de benefícios previdenciários. gov.br/agu/pt-br/comu…

Quer estagiar na AGU? Estão abertas as inscrições para o processo seletivo nacional de estágio remunerado! * Vagas para nível médio e superior * Modalidade presencial * Inscrições até 24 de junho Corra e garanta a sua vaga! gov.br/agu/pt-br/comu…

Você sabe o que é Efeito Backlash? #AGUExplica!

Maioria do STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas das universidades. Saiba mais: gov.br/agu/pt-br/comu…

Tem dúvida sobre o tema? Acompanhe a live e saiba como contestar e reaver valores descontados de forma irregular. 📅 Data: 18/06 🕔 Horário: 17h às 18h 📲 Onde assistir: Canais oficiais da AGU e do INSS no YouTube. youtube.com/@aguoficial