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Falei sobre “Judiciário e Democracia” no IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL, realizado em Curitiba. Realcei que o Judiciário tem o dever de dar vida ao Constitucionalismo Liberal e Social, sem o qual a democracia moderna não resistirá. Nesse contexto, abordei a

Escrevi sobre “O Judiciário e o direito à Educação”. Fortalecendo o acesso e a qualidade no serviço educacional, teremos um país mais justo, com progresso e oportunidades, cumprindo os objetivos fundamentais da nossa Constituição (artigo 3º). conjur.com.br/2024-jun-28/o-…

Nas várias palestras que fiz neste 1º semestre, tenho defendido principalmente os seguintes pontos de vista: Tese 1: A jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia, seja em face de tentativas de ruptura com uso da violência, seja diante de “sutis”

O relatório com os dados estatísticos do 1º semestre de 2024 dá transparência à atuação do #TribunaldaConstituição e promove o diálogo com a sociedade: bit.ly/Balanco2024-1 #Acessibilidade: contém descrição acessível

França e Espanha fizeram um belo jogo. Seleção brasileira pode jogar no mesmo nível ? Parece-me que objetivamente isso é possível, considerando os bons jogadores disponíveis. A questão principal reside nos fatores subjetivos: união, patriotismo, crença na força do coletivo. Os

Sobre o porte de armas, em julgamentos de grande atualidade, o STF, sob a Relatoria da Ministra Rosa Weber, decidiu: “(…) O modelo contemporâneo de segurança pública – positivado no texto constitucional e no âmbito do Sistema Global (ONU) e Regional (OEA) de Proteção dos

Uma das lições de hoje: se você tem jovens bons jogadores, não tenha medo de colocá-los em campo. Deixar no banco para “protegê-los” não faz o menor sentido. Lembremos Pelé na Copa de 1958.

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Flávio Dino elenca desafios jurídicos para concretização do direito à saúde. Leia o artigo: s.migalhas.com.br/S/15036E

“Flávio Dino elenca desafios jurídicos para concretização do direito à saúde” s.migalhas.com.br/S/5F1917

🔴 BREAKING! New inscription on the UNESCO 🏛️ #Education #Sciences #Culture 🇺🇳 #WorldHeritage List: Lençóis Maranhenses National Park, #Brazil 🇧🇷. ➡️unes.co/46whc #46WHC

Os sinais realizados por Jesus Cristo são prova evidente de seu poder divino e convite para crermos nele. Ele foi enviado para saciar a nossa fome; na Eucaristia, oferece-nos a Palavra e o seu Corpo e Sangue, para sustentar a nossa vida. Celebremos o 17º Domingo do #TempoComum!

Todas as homenagens para essa fantástica EQUIPE que orgulha o Brasil 🇧🇷: Rebeca, Flávia, Jade, Lorrane e Júlia. Junto com Rayssa e com Larissa, bem como com Willian, trouxeram grandes alegrias aos nossos lares. Outras medalhas virão. Que essas vitórias fortaleçam a execução do

Dia de vitórias para o nosso país na Olimpíada, as quais acompanhei com alegria. Vibrei especialmente com a conquista da equipe do judô, esporte ao qual me dediquei por vários anos. Depois de muitas décadas, ainda lembro alguns movimentos, conforme “prova constante dos autos” >>

Justiça feita em campo.

Em campo, Justiça feita, mais uma vez.