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📑 STF define duas listas tríplices para a escolha de integrantes do TSE na classe de juristas. O ministro Gilmar Mendes foi reconduzido para o segundo mandato como ministro substituto: bit.ly/listas-tse #SessãoSTF

⚖️ STF decide que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos. O não cumprimento do prazo acarreta a suspensão de repasses dos fundos partidário e eleitoral até a regularização: bit.ly/diretorios-pro… #SessãoSTF #PraTodosVerem: contém

➡️ STF começa a julgar o recurso sobre a incidência de contribuição nas remessas de recursos ao exterior. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (29/5): bit.ly/recurso-exteri… #SessãoSTF

🫱🏼‍🫲🏾STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa: bit.ly/Acordo-Efeito-… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

STF ouve mais três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado: bit.ly/Testemunhas-Ac… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (29/5/2025): bit.ly/Pauta-29-5-2025. A #SessãoSTF tem transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e no youtube.com/STF #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

Direitos individuais e coletivos? Ele garante tudo isso e muito mais! Vem descobrir o que faz do artigo 5º um símbolo da cidadania na #Constituição do Brasil ⤵️ #PraTodosVerem: contém descrição das imagens

⚖️ STF autoriza a nova fase de operação que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso: bit.ly/tj-MT #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

🗓️ STF realiza na próxima quarta-feira (4/6) mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”. O convidado é o professor da Universidade de Yale, nos Estados Unidos (EUA), Thomas Pogge. Inscreva-se em bit.ly/dialogo-supremo #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️ STF decide que a indicação de auditor do TCUoficial para o conselho do Poder Executivo é facultativa: bit.ly/auditor-tribun… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ STF suspende o julgamento sobre a validade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, votou para limitar a cobrança a serviços de transferência de tecnologia: bit.ly/julgamento-cide #SessãoSTF

➡️ Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, participa de debate sobre direitos da população negra no Festival Negritudes. O evento discutiu o papel da produção do audiovisual na consolidação dos direitos e na valorização da identidade de pessoas pretas e pardas no

🗣️ Ouvidoria do STF registra mais de 45 mil manifestações no primeiro ano de atividade. O relatório de atividades do setor detalha as principais iniciativas, estatísticas de atendimento e entregas realizadas em 2024: bit.ly/ouvidoria-rela… #PraTodosVerem: contém

➡️ STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes. O ministro Cristiano Zanin atendeu o pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (MPFederal): bit.ly/stf-sisamnes #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

A decisão foi tomada após denúncias de descontos indevidos em benefícios do INSS: bit.ly/Informacoes-IN…

➡️ Testemunhas indicadas por ex-presidente e ex-ministros da Justiça e da Defesa foram ouvidas no STF nesta sexta-feira (30/5). A audiência faz parte da ação que apura a tentativa de golpe de Estado: bit.ly/testemunhas-ex… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️ STF vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios nos casos em que o órgão seja derrotado ao buscar o ressarcimento do patrimônio público: bit.ly/custos-mp

⚖️ Nesta sexta-feira (30/5), o STF ouviu três pessoas indicadas pela defesa do ex-presidente da República em ação sobre a tentativa de golpe de Estado. Essa fase será encerrada em 2 de junho, com o depoimento do senador Rogério Marinho: bit.ly/depoimentos-30…

✍🏾 Ministro Flávio Dino 🇧🇷 recebe estudantes da Universidade de Campinas (Unicamp) no STF. A turma de administração pública ouviu explicações sobre o funcionamento da Corte e pôde fazer perguntas sobre o assunto: bit.ly/estudantes-dino #PraTodosVerem: contém descrição da

O novo episódio do #SupremonaSemana já está no ar! Ouça na sua plataforma favorita: 🔴 no YouTube - youtube.com/STF 🟢 Spotify - spoti.fi/3WRCmsC 🔵 na Amazon Music - bit.ly/4ev0MyJ #PraTodosVerem: contém descrição da imagem