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A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, encerrou o evento de lançamento do NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights, o novo centro de conhecimento dedicado à investigação e promoção do Direito e dos Direitos da Criança. 📷Emerson Coutinho | StopMotion

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, acompanhada do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo Cunha Pires, reuniu-se ontem com o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

A reunião do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, e da Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, com os sindicatos marca o início da nova revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. 📷 Emerson Coutinho | StopMotion

IRN recomenda que a entrega de pedidos de nacionalidade, envio de documentos, pedidos de informação ou consulta do estado do processo seja feita online ou por correio postal. Lisboa e Porto com equipas reforçadas. Saiba mais em: portugal.gov.pt/pt/gc25/comuni…

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice participou na Conferência Informal de Ministros por ocasião do 15.º Aniversário da Convenção de Lanzarote: Conquistas, Desafios e Caminhos para Proteger as Crianças da Exploração e Abuso Sexuais, em Malta.

Já está disponível o novo eTribunal Mandatários: um único portal para consultar processos das várias jurisdições, notificações eletrónicas e agendamentos, com novas funcionalidades.

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e as Secretárias de Estado da Justiça e da Administração Pública reuniram-se com os sindicatos dos trabalhadores do IRN, no âmbito das negociações das carreiras especiais de conservadores e oficiais de registos. 📷Emerson Coutinho | StopMotion

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, participou na reunião plenária dedicada à discussão de duas propostas de lei que visam alterar as regras de distribuição de processos e alargar a base de recrutamento dos juízes que podem aceder ao STJ. 📷 Emerson Coutinho | StopMotion

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, reuniram-se com o Bastonário da Notários.Portugueses, Jorge Batista da Silva. O compromisso mantém-se: trabalhar para reformar a justiça. 📷 Emerson Coutinho | StopMotion

A Ministra da Justiça e o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça visitaram o Estabelecimento Prisional de Leiria–Jovens, assinalando a conclusão da instalação de telefones fixos nas celas em todos os estabelecimentos prisionais do país. Saiba mais em: portugal.gov.pt/pt/gc25/comuni…

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e os Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Justiça reuniram-se com o STE, a FESAP e a FNSTFPS para dar início ao processo de revisão das carreiras não revistas da DGRSP. 📷 Emerson Coutinho | StopMotion

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice , encerrou a cerimónia que juntou o encerramento do 1.º Ciclo dos Cursos de Formação de Magistrados 2024/2025 e a posse dos novos Diretores-Adjuntos do CEJ. 📷 Emerson Coutinho | StopMotion

O Ministério da Justiça deu início às conversações com os sindicatos representativos da Guarda Prisional para rever as regras de acesso e progressões na carreira. 📷 Emerson Coutinho | StopMotion

Estão abertas as candidaturas para o preenchimento de 485 vagas na carreira especial de Oficial de Registos no IRN. As candidaturas devem ser submetidas até 8 de agosto em recrutamento.irn.justica.gov.pt 📷 Emerson Coutinho | StopMotion

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, participou na “Segunda Reunião Ministerial da Aliança Europeia De Portos”, dedicada ao reforço da segurança dos portos europeus e da cadeia logística marítima face à criminalidade organizada, com especial enfoque no tráfico de droga. 📷DR/LUSA

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, participou no Conselho Informal JAI, na Dinamarca. Em destaque estiveram temas fundamentais para a justiça: violência contra crianças, combate ao crime organizado e simplificação do RGPD. 📷eu2025dk

Na primeira reunião entre o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, e o Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, discutiram-se temas relevantes para a classe, dando início a uma relação pautada pelo diálogo. 📷 Tiago Fernandes | StopMotion

No âmbito das comemorações dos 500 anos do nascimento de Luís de Camões, que se celebram de 10 de junho 2024 até 10 de junho de 2026, o concurso de escrita criativa inter-prisões "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades” atraiu 90 candidatos e distinguiu sete textos. 📷 LUSA

A candidatura é simples, 100% online e está aberta até 8 de agosto, no site do IRN. Mais informações e formulário de candidatura em: recrutamento.irn.justica.gov.pt/processos-ativ…

A consulta pública do anteprojeto sobre a perda de bens oriundos de corrupção recebeu 11 contributos. Em breve, o Conselho de Ministros aprovará uma proposta de lei que seguirá para o Parlamento. Mais um passo importante no reforço do combate à corrupção.